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Guia do Projeto SGVP

Sobre este Guia: Este documento contém informações completas sobre a arquitetura, módulos, fluxos de trabalho e permissões do SGVP.

Índice

Visão Geral

O SGVP é um sistema web completo para gerenciamento de processos legislativos em casas legislativas municipais, estaduais e federais. Desenvolvido pelo Interlegis (Senado Federal), o sistema abrange todo o ciclo de vida legislativo, desde o cadastro de parlamentares até a votação e publicação de normas jurídicas.

Versão Atual: 3.1.164-RC5

Arquitetura e Tecnologias

Stack Tecnológica

Backend

Django 2.2 PostgreSQL 10.5 Apache Solr 8.11 Django REST Framework Gunicorn

Frontend

Vue.js 2.7.9 Bootstrap 4.6.2 Bootstrap-Vue TinyMCE 7.2 Webpack 5

Infraestrutura

Docker Docker Compose Nginx Prometheus

Módulos Principais

O SGVP está organizado em 9 módulos principais:

1. Base
  • Configurações gerais do sistema
  • Gestão de usuários e permissões
  • Casa legislativa
  • Autores
  • Pesquisa textual
  • Auditoria
2. Parlamentares
  • Cadastro de parlamentares
  • Legislaturas e sessões legislativas
  • Partidos políticos e coligações
  • Mandatos e filiações
  • Mesa diretora
  • Frentes e blocos
3. Matéria Legislativa
  • Proposições
  • Matérias legislativas
  • Tramitação
  • Autoria e relatoria
  • Documentos acessórios
  • Acompanhamento
4. Sessão Plenária
  • Sessões ordinárias/extraordinárias
  • Composição da mesa
  • Presença de parlamentares
  • Expediente e ordem do dia
  • Votações
  • Atas e resumos
5. Norma Jurídica
  • Leis, decretos, resoluções
  • Vinculação entre normas
  • Autoria de normas
  • Anexos
6. Comissões
  • Comissões permanentes/temporárias
  • Composição
  • Reuniões
  • Pautas

Principais Fluxos de Trabalho

1. Cadastro de Parlamentares

Objetivo: Registrar os parlamentares que compõem a casa legislativa

  1. Acesse: /parlamentar/create
  2. Preencha os dados pessoais (nome, CPF, data de nascimento, etc.)
  3. Adicione filiação partidária: /parlamentar/<id>/filiacao/create
  4. Crie mandato: /parlamentar/<id>/mandato/create
  5. Adicione dependentes (opcional): /parlamentar/<id>/dependente/create

2. Criação de Matéria Legislativa

Objetivo: Protocolar e tramitar projetos de lei e outros documentos legislativos

  1. Acesse: /materia/create
  2. Preencha tipo, número, ano, data de apresentação e ementa
  3. Adicione autoria: /materia/<id>/autoria/create
  4. Faça despacho inicial: /materia/<id>/despachoinicial/create
  5. Registre tramitação: /materia/<id>/tramitacao/create
  6. Anexe documentos: /materia/<id>/documentoacessorio/create

3. Realização de Sessão Plenária

Objetivo: Registrar sessões ordinárias/extraordinárias e realizar votações

  1. Acesse: /sessao/create
  2. Preencha tipo, número, legislatura, data e hora
  3. Configure a mesa: /sessao/<id>/mesa
  4. Registre presença: /sessao/<id>/presenca
  5. Adicione matérias ao expediente e ordem do dia
  6. Realize votações
  7. Gere resumo/ata: /sessao/<id>/resumo

4. Publicação de Norma Jurídica

Objetivo: Registrar leis, decretos e resoluções aprovadas

  1. Acesse: /norma/create
  2. Preencha tipo, número, ano, data de publicação e ementa
  3. Anexe texto integral (PDF ou DOC)
  4. Adicione autoria: /norma/<id>/autorianorma/create
  5. Vincule normas relacionadas: /norma/<id>/normarelacionada/create

Configurações Iniciais Necessárias

Importante: Antes de começar a usar o sistema, é necessário configurar:

Configuração URL Descrição
Casa Legislativa /sistema/casa-legislativa/ Nome, endereço, CNPJ, logomarca
Legislatura /sistema/parlamentar/legislatura/ Número, datas de início e fim, data de eleição
Sessão Legislativa /sistema/parlamentar/sessao-legislativa/ Sessões legislativas para a legislatura
Partidos /sistema/parlamentar/partido/ Partidos políticos
Tipos de Matéria /sistema/materia/tipo/ Projeto de Lei, Emenda, Requerimento, etc.
Tipos de Norma /sistema/norma/tipo/ Lei, Decreto, Resolução, etc.
Tipos de Sessão /sistema/sessao/tipo/ Tipos de sessão plenária

Tipos de Usuários e Permissões

O SGVP possui um sistema robusto de controle de acesso com 11 grupos de usuários diferentes:

1. Operador Geral (Superusuário SGVP)

Acesso: Todos os módulos e funcionalidades

Telas Principais:

  • /sistema/ - Painel administrativo completo
  • /sistema/casa-legislativa/ - Configuração da casa
  • /sistema/usuario/ - Gestão de usuários
  • Acesso total a todos os módulos

2. Operador de Matéria

Acesso: Módulo de Matéria Legislativa

Permissões: Criar, editar, excluir matérias, tramitação, autoria, documentos

Telas Principais:

  • /materia/ - Listar matérias
  • /materia/create - Criar matéria
  • /materia/<id>/tramitacao/ - Tramitação

3. Operador de Sessão Plenária

Acesso: Módulo de Sessão Plenária

Permissões: Criar sessões, registrar presença, gerenciar votações

Telas Principais:

  • /sessao/ - Listar sessões
  • /sessao/create - Criar sessão
  • /sessao/<id>/presenca - Presença

4. Operador de Norma Jurídica

Acesso: Módulo de Norma Jurídica + Compilação

Permissões: Criar normas, vincular normas, textos articulados

5. Operador de Protocolo Administrativo

Acesso: Protocolo + Documentos Administrativos

Permissões: Protocolar documentos, anular protocolos, visualizar matérias

10. Autor (Parlamentares e Proponentes)

Acesso: Apenas suas próprias proposições

Restrição: Só pode ver/editar proposições que ele mesmo criou

Usuários Padrão do Sistema

Senha padrão para todos os usuários: interlegis

Usuário Grupo
admin Superusuário Django
operador_geral Operador Geral
operador_materia Operador de Matéria
operador_sessao Operador de Sessão
operador_norma Operador de Norma
operador_protocoloadm Operador de Protocolo
operador_comissoes Operador de Comissões

Matriz de Permissões por Módulo

Módulo Op. Geral Op. Matéria Op. Sessão Op. Norma Op. Protocolo Autor
Matéria Legislativa ✅ ✅ - - 👁️ -
Sessão Plenária ✅ - ✅ - - -
Norma Jurídica ✅ - - ✅ - -
Protocolo ✅ - - - ✅ -
Proposições ✅ - - - 👁️ ✅
Configurações ✅ - - - - -

✅ = Acesso completo | 👁️ = Apenas visualização | - = Sem acesso

API REST

O SGVP disponibiliza uma API REST completa para integração com outros sistemas.

Informações da API

Documentação: /api/docs/

Schema OpenAPI: /api/schema/

Autenticação: Token-based (requer Authorization: Token <token>)

Principais Endpoints:
  • /api/materia/materialegislativa/ - Matérias legislativas
  • /api/parlamentares/parlamentar/ - Parlamentares
  • /api/sessao/sessaoplenaria/ - Sessões plenárias
  • /api/norma/normajuridica/ - Normas jurídicas
  • /api/comissoes/comissao/ - Comissões

Recursos Especiais

Busca Textual (Solr)
  • Indexação automática de documentos
  • Pesquisa full-text em matérias, normas e documentos
  • Configurável via USE_SOLR=True
Textos Articulados
  • Editor de leis estruturadas
  • Versionamento de textos
  • Comparação de versões (diff)
Painel Eletrônico
  • Exibição em tempo real de votações
  • Painel de presença
  • URL: /painel/
Acompanhamento de Matérias
  • Cidadãos podem acompanhar matérias via email
  • Requer configuração de reCaptcha

Ordem Recomendada de Cadastro

Para criar dados no sistema, siga esta ordem:

  1. Configurações do sistema (casa legislativa, legislatura)
  2. Partidos e tipos (matéria, norma, sessão)
  3. Parlamentares
  4. Matérias legislativas
  5. Sessões plenárias
  6. Normas jurídicas

Suporte e Documentação

Documento gerado em: 10/02/2026